25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nesta semana em que se comemora os vinte e cinco anos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil faz-se necessária uma reflexão a respeito deste período democrático percorrido desde a promulgação desta Carta Magna.

Desde a promulgação da Constituição Federal inúmeras emendas foram aprovadas no sentido de aperfeiçoar e atualizar as normas constitucionais com a realidade social.

Todavia, é de se questionar sobre a atual efetividade destas normas constitucionais diante da atual realidade social brasileira.

Haveria a necessidade de uma nova Assembleia Constituinte responsável pela redação de uma nova constituinte? Ou será que tão somente mais algumas atualizações seriam necessárias para a real efetividade das normas constitucionais?

A resposta que apresento aqui é no sentido de que não, não precisamos de uma nova Assembleia Constituinte.

E justifico. Diante do fato de a atual Constituição Federal ser analítica, extensa e detalhista, podemos afirmar que a real aplicação de suas normas muitas vezes não se concretizem por inúmeros motivos; mas isto não justifica a elaboração de uma nova Carta Magna.

Não precisamos de um novo Texto Constitucional e nem necessariamente precisamos emendar a atual Constituição Federal, o que precisa efetivamente ser emendado é o povo brasileiro.